As creches do setor social serão gratuitas para as crianças nascidas depois de 1 de setembro de 2021, já a partir do próximo ano letivo. A garantia foi dada à ‘Renascença’ pelo presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS).
“Vão ter acesso à creche gratuita as crianças nascidas de 1 de setembro de 2021 para cá. É privilegiado o setor social solidário, pedindo-se às instituições que têm creche para disponibilizar o máximo possível eventuais vagas extra acordo para que todas as crianças tenham acesso a uma creche”, disse Lino Maia.
Segundo o responsável, já existe acordo de princípio “estabelecido com as instituições do setor social solidário”, o que significa que “em princípio, é só para o setor social solidário”, esclareceu à estação.
Já na segunda-feira a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, referiu no Parlamento, que o Governo estava a negociar o alargamento da gratuitidade das creches com o setor social.
“O critério de abrangência bem como o universo de crianças que serão abrangidas” pelo alargamento encontram-se “presentemente em negociação com os parceiros do setor social, tal como consta expressamente da lei”, disse a secretária de Estado.
De acordo com os dados indicados pela responsável, a gratuitidade das creches está em vigor há dois anos letivos e, em abril, a medida abrangia 30.615 crianças. “Ao todo, durante estes dois anos, já passaram por esta medida um total de 48 mil crianças”, acrescentou Ana Sofia Antunes.
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